01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/1999 |
Entrada no PC. |
23/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
30/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
27/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/10/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição. |
10/11/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
01/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.2) |
02/12/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/12/1999 |
Recebido sem parecer. |
03/12/1999 |
Juntado pedido de retirada pelo autor para reexame da matéria. Enviado ao PC. |
07/12/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
08/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
08/12/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.4) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.001 |