26/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
30/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista Ao Dep. Edson Aparecido.Ao Deputado. |
19/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
19/10/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/10/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/10/1999 |
Pedido de RE enviado à CCJ. |
27/10/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Encaminhado ao PC. |
28/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edson Aparecido |
09/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/02/2000 |
Devolvido sem parecer. |
10/02/2000 |
Enviado ao STAM para novo despacho. |
17/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Vieira |
18/02/2000 |
Enviado ao Deputado Milton Vieira. |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
28/02/2000 |
Devolvido sem parecer de R.E. Enviado ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edmiir Chedid |
16/03/2000 |
Enviado ao Deputado Edmir Chedid. |
27/03/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Stam. |
27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Morais |
02/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/05/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
15/05/2000 |
Presidente solicita devolução. |
17/05/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para despacho do presidente.16 |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva |
02/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/06/2000 |
Presidente solicita devolução da proposição |
14/06/2000 |
Solicitada a devolução do PL 563/99 ao Deputado Claury Alves. |
16/06/2000 |
Devolvido sem parecer de RE, pela CCJ, enviado ao STAM. |
27/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí |
27/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
02/08/2000 |
Presidente solicita devolução |
03/08/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Deputado Celso Tanaui. |
10/08/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM. |
29/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Stangerlini |
30/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
31/08/2000 |
Devolvido sem parecer e enviado ao STAM |
20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Mori |
21/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/11/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário. Enviado ao STAM. |
01/12/2000 |
Publicado o parecer 1906/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Pedro Mori (Contrário) - (DA, p.3) |
20/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.4) |
05/02/2001 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI |
06/02/2001 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento do projeto (DA, p.4) |
08/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00390/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031 |