25/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
28/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ. |
05/10/1999 |
Aprovado |
06/10/1999 |
Entrada na CPS. |
07/10/1999 |
Distribuído ao Dep.Edson Gomes. |
07/10/1999 |
Enviado ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido na CPS com Parecer favorável,na forma da emenda apresentada pela CCJ. |
09/11/1999 |
Aprovado o Parecer do relator,Dep.Edson Gomes:favorável, na forma da emenda apresentada pela CCJ. |
17/11/1999 |
Publicados os pareceres: 1335/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 1336/99, da CPS (Favorável na forma da Emenda da CCJ) (DA, p.3) |
19/09/2001 |
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº) |
19/09/2001 |
62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ |
19/09/2001 |
Distribuição: CR - Comissão de Redação. |
20/09/2001 |
Enviado de STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379) |
20/09/2001 |
Entrada na C.Redação. |
20/09/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
24/09/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
26/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
27/09/2001 |
Publicado Parecer nº 1048/01 da CR (DA p. 12) |
27/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
28/09/2001 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
03/10/2001 |
Ofício nº 8273/2001 entregue na ATL. |
04/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.081. (DA p.12) |
26/10/2001 |
Publicada a Mensagem nº 162, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total opsto pelo Senhor Governador a este PL (D.A. pág. 09) |
30/10/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
30/10/2001 |
Reentrada na CCJ para apreciação do veto. |
07/11/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
12/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
13/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial.Enviado ao PC. |
27/11/2001 |
173ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
27/11/2001 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.138 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |