24/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
25/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/1999 |
Entrada no PC. |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Almeida. |
09/09/1999 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/1999 |
Vista para o Deputado Jorge Caruso. |
09/11/1999 |
Recebido com parecer retificado para favorável com emenda do Dep. Carlinhos Almeida. |
14/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
12/04/2000 |
Recebido da vista. |
18/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/04/2000 |
CDMA-Entrada.Ao Presidente p/distribuir |
27/04/2000 |
CDMA-Distribuido Dep. Jilmar Tatto - Ao PC |
09/05/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
09/08/2000 |
CDMA-Vista Dep. José Rezende - Ao PC |
21/03/2001 |
CDMA-Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
21/03/2001 |
CDMA-Distribuido Dep.José Rezende. Ao PC |
06/07/2001 |
Recebido com parecer do relator José Rezende favorável ao Projeto de Lei nº 555/1999 e à emenda apresentada pela CCJ e contrário ao Pojeto de Lei nº 217/2001, de autoria do Deputado Milton Vieira. , pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/10/2001 |
CDMA-Vista Conjunta Dep.Rodolfo Costa e Silva e Dep. Donisete Braga. |
11/12/2002 |
Aprovado o parecer. |
12/12/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
26/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
12/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
16/08/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 217/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16) |
17/08/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0217/2001. |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
26/10/2005 |
Devolvido da vista |
01/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.100/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.101/05, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.104/05, da CFO¿favorável ao Pl nº 555/1999 e à emenda da CCJ e contrário ao Pl nº 217/01. (DA p. 40) |
18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/11/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se este PL, do PL nº 217/01, para tramitação autônoma. (DA p. 38) |
28/11/2005 |
Desentranhado o Projeto de lei 0217/2001. |
03/02/2012 |
Publicado Despacho:Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 21) |
06/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |