24/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
25/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/1999 |
Publicado Substitutivo nº 1 ao PL, de Autoria do Deputado Elói Pietá (DA, p.3) |
02/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/1999 |
Entrada no PC. |
13/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL e do substitutivo nº 1. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid.Ao Deputado. |
04/11/1999 |
Recebido com voto em separado , do Dep. Jorge Caruso, favorável ao PL e contrário ao substitutivo. |
09/11/1999 |
Aprovado o Voto em Separado. |
10/11/1999 |
CE - Entrada. |
10/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE-Comissão de Educação. |
16/11/1999 |
CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman. |
17/11/1999 |
Enviado ao Deputado Walter Feldman. |
10/03/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
10/03/2000 |
Enviado à Comissão de Educação. |
13/03/2000 |
CE- Recebido com parecer contrário. |
16/03/2000 |
CE. Vista Dep. Maria Lúcia Prandi e Edson Gomes |
30/03/2000 |
CE. Vista Dep. Pedro Tobias |
03/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
30/06/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
30/06/2000 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, favorável ao PL e à emenda proposta e contrário ao Substitutivo nº 1 |
29/08/2000 |
CE. Aprovado como Parecer o Voto em Separado, do Dep. Pedro Tobias. |
29/08/2000 |
Enviado à CFO. |
29/08/2000 |
Entrada na CFO. |
30/08/2000 |
Dist.Dep.Claury A.Silva. |
31/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
18/09/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CE e contrário ao substitutivo nº 01. |
12/12/2000 |
95ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
13/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator Dep.Claury A. Silva, favorável à proposição, á emenda da Comissão de Educação e contrário ao substitutivo nº 1 em reunião extraordinária da CFO. |
13/12/2000 |
Enviado ao STAM. |
14/12/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Edson Gomes solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.4) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado o PL, com Emenda - rejeitado o substitutivo |
15/12/2000 |
Reentrada. Enviado à CR. |
15/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
15/12/2000 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
19/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2092/2000, da CCJ (Favorável ao PL, contrário ao Substitutivo); 2093/2000, da CE (Favorável, com Emenda; contrário ao Substitutivo); 2094/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda oferecida pela CE; contrário ao Substitutivo) (DA, p.3) |
01/02/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
06/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
06/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
07/02/2001 |
Publicado o parecer 03/2001, da CR (DA, p.8) |
07/02/2001 |
Pauta de Sessão Única (Redação Final) |
13/02/2001 |
Ofício nº 0205/2001 entregue na ATL. |
14/02/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.910 (DA p. 6) |
02/03/2001 |
Publicada Mensagem nº 50, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 2) |
08/03/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/03/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
19/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
27/03/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/03/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
29/03/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
03/04/2001 |
38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/08/2001 |
115ª Sessão Ordinária: rejeitado o Projeto, mantido o veto |
29/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10) |
30/08/2001 |
Recebido de STAM/OF (s/nº) |
04/09/2001 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7467/01, comunicando acolhimento do Veto |
06/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10648/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.037 |