23/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
24/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/07/1999 |
Publicada Emenda nº 1, de autoria do Deputado Claury Alves da Silva (DA, p.2) |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao dep. Edmir Chedid.Ao Deputado. |
21/10/1999 |
Publicado orequerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
27/10/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial. Encaminhado ao PC. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Elói Pietá |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
02/03/2000 |
Devolvido com pareder de RE pela CCJ, Dep. Elói Pietá, favorável. À CTC. |
03/03/2000 |
Entrada na CTC |
03/03/2000 |
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição |
10/03/2000 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/04/2000 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda nº 01. |
26/04/2000 |
Aprovado o parecer do Relator favorável à proposição e à emenda nº 01. Ao PC. |
27/04/2000 |
Entrada na CFO |
05/05/2000 |
Distribuido ao Dep.José Rezende |
26/06/2000 |
Recebido sem parecer |
23/08/2000 |
Redistribuido ao Dep.Lobbe Neto. |
14/09/2000 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda nº 1. |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Vaz de Lima. |
10/09/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado do Dep. Roberto Engler, contrário à proposição. |
18/09/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
24/09/2001 |
Presidente solicita relator Especial pela CFO. |
02/10/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC. |
08/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
23/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e à emenda nº01.Ao STAM. |
06/11/2001 |
Publicados os pareceres: 1.431/2001, de Relator Especial pela CCJ; 1.432/2001, da CTC e 1.433/2001, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis ao PL e à emenda n.º 1). (DA. pág. 12) |
06/11/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/11/2005 |
Publicado despacho juntando os PLs: 34/2004 e 125/2000 ao PL nº 547/1999, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII "CRI". (DA p. 13) |
04/11/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0125/2000. |
04/11/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0034/2004. |
23/10/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 118/06 ao PL nº 748/05, e ambos aos Pls nº 34/04; nº 125/00 e nº 547/1999, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44) |
23/10/2007 |
Anexado o Projeto de lei 748/2005. |
23/10/2007 |
Anexado o Projeto de lei 118/2006. |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 118/2006 anexo aos PL nº 748/2005 e 34/2004, do PL nº 547/1999 e anexo 125/2000. Arquivem-se os PL nº 547/1999 e anexo 125/2000, nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/2011. DA pág. 35.
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17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0034/2004. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 748/2005. |
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 118/2006. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |