23/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
25/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid.Ao Deputado. |
26/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
26/11/1999 |
Recebido com voto em separado, favorável com substitutivo. |
07/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
09/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
15/12/1999 |
Recebido da vista. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Rodrigo Garcia. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado Rodrigo Garcia. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
03/05/2000 |
Ao STAM. |
05/05/2000 |
Publicado o parecer nº 692/00 da CCJ -contrário (DA p.06) |
12/05/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição (DA p. 3) |
17/05/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
17/05/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento do PL (DA, p.5) |
30/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09873/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.017 |