19/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
22/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da IX CRI) |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ |
02/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
15/09/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
28/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
27/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
27/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
12/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE-Comissão de Educação. |
12/11/1999 |
Entrada na CE. |
16/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Cesar Callegari. |
17/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CE. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
03/02/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
03/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator, favorável ao PL, "ad referendum", com emenda. |
07/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
09/02/2000 |
Publicados os pareceres: 12/2000, da CCJ (Favorável); 13/2000, da CE (Favorável com Emenda) (DA, p.3) |
23/02/2000 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da C.Educação. |
24/02/2000 |
Entrada na CR. |
24/02/2000 |
Distrib. Dep. Elói Pietá. |
25/02/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
28/02/2000 |
Enviado à Comissão de Redação |
29/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/03/2000 |
Publicado o parecer nº 224, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04) |
02/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
03/03/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
16/03/2000 |
Ofício nº 0924/2000 entregue na ATL. |
17/03/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.603 (DA, p.10) |
30/03/2000 |
Publicada Lei nº 10.524, de 29/3/00 (DOE p. 2) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014 |