17/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
18/06/1999 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.13) |
18/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep.Milton Vieira. |
01/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Milton Vieira. À CCJ. |
09/09/1999 |
Concedida vista ao Dep. Milton Vieira. |
10/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
22/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/09/1999 |
À CCCT. |
28/09/1999 |
Distribuído à Dep. Mariângela Duarte. |
30/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
08/12/1999 |
157ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
08/12/1999 |
Aprovado no Congresso de Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, o parecer do relator, favorável |
08/12/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
08/12/1999 |
45ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
10/12/1999 |
Publicados os pareceres: 1620/99, da CCJ (Fvorável); 1621/99, da CCCT (Favorável) (DA, p.6 e 7) |
21/03/2000 |
Ofício nº 1060/2000 entregue na ATL. |
22/03/2000 |
Publicado o Autógrafo 24.539 (DA, p.6) |
29/03/2000 |
Entrada do Veto total |
30/03/2000 |
Publicada a Mensagem nº 47, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3) |
03/04/2000 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
04/04/2000 |
Enviado à CCJ. |
04/04/2000 |
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto. |
05/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
06/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2000 |
Solicitado R.E. Enviado ao STAM. |
13/04/2000 |
Pedido de R.E. Enviado à CCJ. |
14/04/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/04/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
17/04/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
18/04/2000 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Sidney Beraldo |
19/04/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Sidney Beraldo RE pela CCJ. Ao Deputado. |
25/04/2000 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
27/04/2000 |
Presidente solicita a devolução do PL 510/99 Ao Deputado Sidney Beraldo |
02/05/2000 |
59ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/08/2001 |
110ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitado o veto |
03/09/2001 |
Publicada a Lei 10.858, de 31 de agosto de 2001 (Promulgada pela Alesp) DA, p.7 |
28/03/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02628/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054 |