30/08/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1770) |
12/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
12/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1451) |
13/09/1995 |
Entrada na CCJ |
14/02/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
23/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
04/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
04/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial designado (403) |
07/03/1996 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
07/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (453) |
08/03/1996 |
Entrada na CAMU |
05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
08/02/2000 |
Arquivada nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |