22/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
23/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/07/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
23/08/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
27/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Petterson Prado. |
10/09/1999 |
Devolvido sem parecer . À CCJ. |
16/09/1999 |
Redistribuído ao dep. Carlinhos Almeida. Ao Deputado. |
07/10/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição. |
01/12/1999 |
Redistribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
07/12/1999 |
Recebido sem parecer. |
13/12/1999 |
Redistribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
03/02/2000 |
Recebido parecer do relator, favorável com emenda. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
21/02/2000 |
Entrada na CSH. |
23/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. |
25/04/2000 |
Vista Dep. Walter Feldman. Ao P.C. |
09/05/2000 |
Aprovado parecer do relator |
10/05/2000 |
Entrada na CFO. |
17/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler |
31/05/2000 |
Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ. |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
29/08/2001 |
Autor solicita designação de Relator Especial pela CFO |
04/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima |
22/04/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM. |
27/06/2003 |
Designado Relator Especial Deputado José Dilson pela CFO. |
30/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável, com emenda da CCJ e com a amenda apresentada. |
07/08/2003 |
Publicados os pareceres: 861/2003, da CCJ (Favorável ao PL,com a emenda ora apresentada); 862/2003, da CSH (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ) e 863/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável ao PL, com emenda e à emenda apresentada pela CCJ). (DA. p. 15) |
07/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |