22/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
23/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO; C.C.J.- Comissão de Constituição e Justiça, C.C.C.T.- Comissão, Cultura, Ciência e Tecnologia. |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
18/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário, do Relator Dep. Edson Aparecido, diretamente à CCJ. |
01/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
10/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
10/09/1999 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
14/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/09/1999 |
Pedido de RE.À CCJ |
16/09/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao Stam para despacho. |
17/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Vieira |
22/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
23/09/1999 |
Devolvido sem parecer. |
24/09/1999 |
Enviado ao STAM para despacho. |
09/02/2000 |
Devolvido com despacho do presidente, designando o deputado Alberto Hiar R.E. pela CCJ. |
09/02/2000 |
Enviado ao deputado Alberto Hiar. |
15/02/2000 |
Devolvido comparecer do R.E. contrário ao PL. |
17/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
24/02/2000 |
Publicado o parecer 177/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar (Contrário) - (DA, p.6) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 . |