12/12/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pag 07) |
12/12/1996 |
Pauta de sessão única |
12/12/1996 |
Recebido do DOL p/ distribuição (2055) |
12/12/1996 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça / CEP-Comissão de Economia e Planejamento / CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
12/12/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões |
12/12/1996 |
Entrada na CFO |
12/12/1996 |
Recebido da CFO (s/n°) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3123) |
12/12/1996 |
80º Sessão Extraordinária - Aprovado |
13/12/1996 |
Publicado parecer do Congresso das Comissões da CCJ/CEP e CFO, nº 2.647/96 |
13/12/1996 |
Enviado para 2ª Secretaria (3129) |
13/12/1996 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n°) |
14/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.317 |
16/12/1996 |
Enviado ao DC-3 para expedição do autógrafo (3138) |
17/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9.460, 16/12/96 |
28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (27) |
30/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (99) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |