18/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
21/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da IX CRI) |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. carlos Braga. |
02/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda, do relator Dep. Carlos Braga.À CCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer favorável com emenda, do Relator Dep. Carlos Braga. |
10/09/1999 |
Enviado à CE. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Tobias. |
24/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda ao PL, e a emenda da CCJ, . À CE. |
30/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum", com emenda. Ao PC. |
01/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
07/10/1999 |
Publicados os pareceres: 973/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 974/99, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ, com Emenda) (DA, p.6) |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma das emendas da CCJ e C.Educação |
13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (876) |
13/10/1999 |
Enviado à CR. |
13/10/1999 |
Entrada na CR. |
13/10/1999 |
Distribuído p/ Dep. Edson Gomes. |
15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
21/10/1999 |
Enc. ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.149/99, da CR (DA, p.15) |
25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final |
26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
09/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.425 (DA, p.7) |
25/11/1999 |
Publicado a Lei nº 10.423, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |