18/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
21/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ |
02/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
23/08/1999 |
Recebido com parecer contrário |
01/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Roque Barbieri. |
18/10/1999 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
19/10/1999 |
Recebido com voto em separado do Deputado Roque Barbiere, favorável. |
09/11/1999 |
Aprovado o Voto em Separado. |
10/11/1999 |
Recebido e enviado á CFO. |
10/11/1999 |
Entrada na CFO |
23/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
28/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/03/2000 |
Devolvido com parecer contrário. Enviado à CFO. |
17/03/2000 |
Recebido com parecer contrário |
06/06/2000 |
Vista ao Deputado Claury Alves da Silva. |
06/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2000 |
Vista concedida ao Deputado Claury A. Silva |
14/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/06/2000 |
Devolvido da vista com voto em separado favorável |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Celso Tanaui. |
15/08/2001 |
Vista ao Dep.Celso Tanaui.Ao Deputado. |
02/10/2001 |
Autor requer retirada da proposição para reexame da matéria. |
04/10/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 9) |
08/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/10/2001 |
Devolvido da vista. |
17/10/2001 |
Ao Protocolo das Comissões - retirado pelo autor para reexame da matéria. |
18/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2001 |
Publicado Parecer nº 1344/01, da CCJ, voto em separado convertido em parecer, do Deputado Roque -favorável à proposição. (DA p. 9/10) |
12/02/2003 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
14/02/2003 |
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8) |
18/02/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 . |