18/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
21/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
01/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Dep. Jorge Caruso.ÀCCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer do Dep. Jorge Caruso |
13/09/1999 |
Entrada na CDDC. |
23/09/1999 |
Distribuido a DEep. Terezinha da Paulina. |
26/10/1999 |
Recebido sem Parecer. |
11/11/1999 |
Redistribuído ao Dep. Duarte Nogueira. Ao PC |
26/11/1999 |
Recebido sem parecer. |
10/12/1999 |
Redistribuído ao Dep. Vaz de Lima. Ao PC |
16/03/2000 |
Recebido na CDDC com parecer favorável. |
04/05/2000 |
Aprovado o Parecer do Deputado Vaz de Lima. Ao PC. |
06/05/2000 |
Publicado os pareceres nºs. 712/00 da CCJ e 713/00 da CDDC com parecer favoraveis; D.A. pg 4. |
06/05/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |