16/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
17/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
26/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável com Emenda, do relator Dep. Edmir Chedid. À CCJ |
01/09/1999 |
Aprovado o parecer favoravel com emenda, do Relator Dep. Edmir Chedid. À CET. |
01/09/1999 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
02/09/1999 |
Ao Presidente da CET para distribuição . |
03/09/1999 |
Distribuído ao Deputado Nabi Abi Chedid. |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CET. |
10/11/1999 |
Concedida a vista ao Deputado Edmir Chedid. |
08/03/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/03/2006 |
21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
28/10/2010 |
Restaurado. |
28/10/2010 |
Reentrada na CET. |
30/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza. |
06/12/2010 |
Devolvido sem parecer. |
17/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli. |
08/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável ao projeto e contrario a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição e rejeitada a emenda, conforme parecer do relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18) |
17/03/2011 |
Publicado Parecer nº 265/11, da CET-favorável à proposição e contrário à emenda. (DA p. 16) |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.350 (DA p. 23) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
03/05/2011 |
Publicada Mensagem nº 26/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 17) |
03/05/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. |
04/05/2011 |
Entrada na CCJR. |
19/05/2011 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
19/05/2011 |
Presidente solicita R.E. |
20/05/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
31/05/2011 |
53ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
31/05/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei Complementar, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.132 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |