15/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
16/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/06/1999 |
Entrada no PC. |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrárçio. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida vista ao Dep.Jorge Caruso. Ao Deputado. |
04/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/11/1999 |
Recebido da vista. |
09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.Enviado ao PC. |
10/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
22/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
22/11/1999 |
Recebido com voto em separado, favorável. |
30/11/1999 |
Aprovado o voto em separado. |
01/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CSP-Comissão de Segurança Pública. |
02/12/1999 |
Distribuído para Deputado Celso Tanauí |
08/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
27/10/2000 |
Devolvido e enviado à CSP. |
27/10/2000 |
Recebido com parecer favorável |
25/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
02/05/2001 |
Enviado à CFO. |
02/05/2001 |
Entrada na CFO. |
04/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
09/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/11/2001 |
Publicados os pareceres: 1.546/2001, da CCJ (Contrário); 1.547/2001, da CSP (Favorável) e 1.548/2001, da CFO, (Favorável). (DA. pág. 55) |
15/11/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 305/2005 ao PL nº 501/1999 e ambos ao PL nº 614/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 305/05 do PL nº 614/97 e PL nº 501/99 (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 35) |