12/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuído ap Dep. Milton Vieira. Ao Dep. |
01/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
13/09/1999 |
À CDDM. |
16/09/1999 |
CDMA- Distribuido ao Dep. Jorge Caruso - Ao PC |
17/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
05/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável, com emendas. Enviado à CDMA. |
06/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
07/10/1999 |
CDMA-Recebido com parecer favorável, com emenda |
19/10/1999 |
33ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
20/10/1999 |
CDMA-Urgência deferida |
25/10/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
27/10/1999 |
CDMA-Aprovado em reunião. Ao PC |
27/10/1999 |
Recebido e enviado à CFO. |
27/10/1999 |
Entrada na CFO |
08/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/11/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao PC. |
09/11/1999 |
Juntado Pedido de RE,ao Stam para despacho do Presidente. |
12/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Carlos Almeida |
16/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
16/11/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Carlinhos Almeida, favorável. Enviado ao STAM. |
16/11/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Carlinhos Almeida, favorável. Enviado ao STAM. |
19/11/1999 |
Publicado pareceres nºs 1357/99 da CCJ (F), 1358/99 da CDMA (F) e 1359/99 - RE da CFO (F), D.A. pg.4. |
19/11/1999 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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