11/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
14/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1999 |
Publicada a Emenda nº 1, de 1999, de autoria do Deputado Deson Ferrarini (DA p. 3) |
18/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ |
02/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/08/1999 |
Doistribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
16/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável ao PL e a emenda 1, com emenda da CCJ.À CSP. |
30/09/1999 |
Entrada CSP. |
13/10/1999 |
Distr. Dep. Celso Tanaui |
14/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/1999 |
Devolvido e enviado à CSP. |
26/10/1999 |
Recebido com parecer favorável ao PL, contrário à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJ. |
16/02/2000 |
Aprovado parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJ. Enviado ao PC. |
22/02/2000 |
Enviado à CFO. |
22/02/2000 |
Entrada na CFO |
29/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Lobbe Neto |
13/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/03/2000 |
Devolvido sem parecer. |
20/03/2000 |
Enviado à CFO. |
22/03/2000 |
Recebido sem parecer |
29/03/2000 |
Distribuído ao Deputado José de Filippi |
03/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/04/2000 |
Enviado à CFO. |
14/04/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL,com emenda e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. |
21/11/2000 |
Vista concedida ao Deputado Sidney Beraldo |
21/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
19/02/2001 |
Devolvido da vista |
04/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. |
09/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
17/10/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição, com a emenda apresentada e contrário à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela CCJ. |
30/05/2008 |
R E S T A U R A D O. |
27/06/2008 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável à aprovação do projeto, com a emenda ora proposta, bem como à emenda n.º 1, e contrário à emenda apresentada pela CCJ. |
11/09/2008 |
Enviado ao Stam para providências. |
03/11/2008 |
Devido a inexistência nos arquivos, de cópia de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, solicitado pelo Presidente da CFO, e diante da impossibilidade de sua instrução, devido a impossibilidade da restauração integral do projeto, o Sr. Presidente da ALESP, Deputado Vaz de Lima, acolhendo sugestão do Sr. Secretário Geral Parlamentar, redistribui o referido Projeto de Lei às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento. |
04/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/11/2008 |
Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/03/2009 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2009 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
19/06/2009 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável ao projeto e contrário à emenda n.1, pela Comissão de Segurança Pública |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao projeto e contrário à emenda n.1 |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
14/09/2011 |
Devolvido sem voto |
27/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
06/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1184/11, de RE pela CCJ, Deputado Carlinhos Almeida-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1185/11, da CSP-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1186/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 27/28) |
06/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |