11/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
14/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
03/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Pedro Mori. |
01/10/1999 |
Recebidocom parecer favorável |
19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
21/10/1999 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
27/10/1999 |
Designado o relator Dep. Agripino Lima |
29/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
09/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Milton Flávio. |
16/11/1999 |
Devolvido. |
30/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Vanderlei Siraque |
15/02/2000 |
Recebido com o voto em separado do Dep. Vanderlei Siraque, favorável, na forma do substitutivo apresentado. |
22/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator, Dep. Agripino Lima. |
01/03/2000 |
Publicados os pareceres: 216/2000, da CCJ e 217/2000, da CSH, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 3) |
01/03/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/03/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 20/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.13) |
26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0020/2004. |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 20/2004 do PL nº 489/1999. Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/2011, esta propositura. DA pág. 35.
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10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0020/2004. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |