10/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
11/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
31/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
09/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Milton Vieira. |
10/09/1999 |
Enviado ao Dep. |
22/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator. À CDMA. |
24/09/1999 |
Entrada na CDMA. |
27/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Rodolfo Costa e Silva. |
06/12/1999 |
CDMA-Recebido sem parecer |
16/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Rafael Silva solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
01/02/2000 |
CDMA-Redistribuido Dep.Luis Carlos Gondim-Ao PC |
14/02/2000 |
Devolvido com juntada de Pedido de R.E. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Duarte Nogueira |
13/03/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Lobbe Neto |
28/03/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CDMA favorável. |
03/04/2000 |
Entrada na CFO |
03/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia |
10/04/2000 |
Recebido sem parecer. |
11/04/2000 |
Redistribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira. |
27/04/2000 |
Recebido com parecer favorável |
12/09/2000 |
Aprovado o parecer. |
15/09/2000 |
Publicados o Parecer nº 1405/00, da CCJ; o Parecer nº 1406/00, de Relator Especial pela CDMA, Deputado Lobbe Neto; e o Parecer nº 1407/00, da CFO, todos favoráveis (DA p. 4) |
15/09/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
12/11/2003 |
Publicado requerimento de urgência do Deputado Arthur Alves Pinto no D.A. pg. 14. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |