10/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
11/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
06/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
10/09/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
18/10/1999 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
19/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CSH. |
04/11/1999 |
Entrada na CSH. |
11/11/1999 |
Designado o relator Dep. Jamil Murad. |
12/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2000 |
Enviado à CSH. |
17/04/2000 |
Retornou com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
25/04/2000 |
Vista Dep. José Augusto. Ao P.C. |
27/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
17/05/2000 |
Devolvido e enviado À CSH. |
17/05/2000 |
Retornou com voto em separado contrário ao PL. |
23/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Caldini Crespo |
25/05/2000 |
Devolvido e enviado à CSH. |
25/05/2000 |
Devolvido da vista |
27/05/2000 |
Publicado requerimento da autora solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.3) |
29/05/2000 |
Juntado pedido de retirada |
30/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
31/05/2000 |
Publicado o parecer nº 920/2000, da CCJ (Favorável com Emenda) (DA, p.5) |
18/04/2001 |
20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando o pedido de retirada. (DA p. 8) |
09/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05118/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |