10/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
11/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
27/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
10/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator,favorável. À CE. |
10/09/1999 |
Entrada na CE |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Cesar Calegari. |
24/11/1999 |
37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
25/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
01/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo. |
01/12/1999 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Roberto Engler |
10/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela Comissão de Educação - Deputado Roberto Engler favorável. |
12/02/2000 |
Publicados pareceres nºs 44/00 da CCJ (F) e 45/00 de RE em subst. a CE (F); D.A. pg. 8. |
12/02/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |