10/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
11/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
18/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CSP. |
09/11/1999 |
Distribuido para o Dep. Afanasio Jazadji |
10/11/1999 |
Enviado ao deputado. |
03/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Salvador Khuriyeh solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
08/12/1999 |
Devolvido e enviado à CSP. |
08/12/1999 |
Juntado parecer com voto contrário |
16/02/2000 |
Vista ao Deputado Elói Pietá. Enviado ao PC. |
22/02/2000 |
Enviado ao Deputado Elói Pietá. |
07/06/2000 |
Devolvido e enviado a CSP. |
21/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
21/06/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
26/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
26/06/2000 |
Pedido de RE. À CSP. |
26/06/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
26/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Wilson Morais |
27/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
02/08/2000 |
Presidente solicita devolução |
03/08/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Deputado Wilson Morais. |
09/08/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CSP, favorável. Enviado ao STAM. |
11/08/2000 |
Publicados os pareceres: 1269/2000, da CCJ (Favorável, com emenda); 1270/2000, do Relator Especial pela CSP (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.4) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
15/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
15/12/2000 |
Distrib. Dep. Willians Rafael. |
01/02/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
07/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
07/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
08/02/2001 |
Publicado o parecer 32/2001, da CR (DA, p.4)
|
08/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
09/02/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
16/02/2001 |
Ofício nº 0366/2001 entregue na ATL. |
17/02/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.917 (DA p. 4) |
10/03/2001 |
Publicada a Lei nº10.777, de 9/3/2001 (DOE, p.6) |
06/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03657/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032 |