21/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
19/03/1996 |
Recebido do DOL para onclusão na Ordem do Dia (387) |
19/03/1996 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (582) |
19/03/1997 |
Apresentado pelo Deputado Dorival Braga requerimento solicitando a continuidade da tramitação do Projeto de Resolução |
21/03/1997 |
Publicado o requerimento formulado pelo Deputado Dorival Braga |
26/11/1998 |
Deputado Chico Bezerra solicita a inclusão do projeto de resolução na Ordem do Dia |
28/11/1998 |
Publicado o requerimento de inclusão na Ordem do Dia (DA, p.6) |
03/12/1998 |
85ª Sessão Extraordinária - aprovado |
03/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção da resolução (1758) |
03/12/1998 |
Recebido do DOL com a resolução para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1212) |
08/12/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1782) |
15/12/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
16/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicada a Resolução nº 787, de 16/12/98 (DA p. 1) |
18/12/1998 |
Publicada a retificação da Resolução (DA p. 1) |
22/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1921) |
23/12/1998 |
Reentrada na CAMU para aguardar o resultado do plebiscito |
05/05/1999 |
Recebido da Comissão de Assuntos Municipais para consulta (s/nº) |
07/05/1999 |
Devolvido à CAMU |
06/04/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
06/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, propondo arquivamento dos autos |
05/03/2024 |
Arquive-se. |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 331, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos. (D.A., pág. 7) |
10/04/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.007 |
10/04/2024 |
Arquivo - Arquivado |