08/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
09/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/06/1999 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.7) |
15/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável, com substitutivo. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CSOP. |
29/09/1999 |
Entrada na CSOP |
05/10/1999 |
Distribuido ao Dep.Paulo Julião. |
05/10/1999 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para DEP. PAULO JULIÃO (guia 03201/1999) |
19/10/1999 |
Parecer favorável, na forma do Substitutivo da CCJ |
26/10/1999 |
Aprovado em reunião. Ao PC. |
30/10/1999 |
Publicados pareceres nºs 1255/99 da CCJ e 1256/99 da CSOP favoráveis; D.A. pg. 34 e 35. |
30/10/1999 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |