09/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
10/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, da IX CRI) |
25/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
05/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
02/09/1999 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
08/09/1999 |
Juntado pedido de documentos, enviado ao Autor Dep. Edmir Chedid. |
18/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM. |
01/02/2000 |
Encaminhado à SGP para juntada do PL 890/99, via PC. |
01/02/2000 |
Determinada a juntada do PL 890/99 a este, nos termos do artigo 179 da IX CRI |
03/02/2000 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.60) |
07/02/2000 |
Reentrada. À CCJ. |
07/02/2000 |
Recebido pela CCJ devidamente juntado. Para distribuição. |
10/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Carlinhos Almeida. |
11/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2000 |
Recebido no PC e enviado à CCJ. |
13/03/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao autor. |
14/03/2000 |
Enviado ao PC. |
17/03/2000 |
Devolvido e encaminhado ao Autor para providenciar documentos. |
29/03/2000 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2000 |
Recebido com parecer favorável aos PL's. |
11/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/04/2000 |
Ao STAM. |
19/04/2000 |
Publicado o parecer 592/2000, da CCJ, favorável a este PL e a seu apenso, o PL 890/99 (DA, p.4) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado. Prejudicado o Pl nº890/99 |
19/05/2000 |
Publicado despacho (DA p. 5) |
22/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
22/05/2000 |
Devolvido com Minuta de autógrafo elaborada. Enviado ao STAM. |
25/05/2000 |
Ofício nº 3657/2000 entregue na ATL. |
26/05/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.643 (DA, p.7) |
07/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.559, de 06.06.00 (DOE, p.1) |
25/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14111/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022 |