08/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
25/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
06/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo. À CCJ. |
01/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favoravel com substitutivo. À CE. |
10/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável, ao PL,na forma do substitutivo apresentado no parecer da CCJ.À CE. |
30/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator.Ao PC. |
01/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
07/10/1999 |
Publicados os pareceres: 967/1999, da CCJ (Favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ) e 968/1999, da CE (Favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ). (DA. pág. 5) |
07/10/1999 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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