08/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep.Edmir Chedid. Ao Deputado. |
14/10/1999 |
Recebido no PC, com voto em se´parado do Deputado Edmir Chedid, favorável com emendas nºs 01 e 02. Enviado à CCJ. |
14/10/1999 |
Recebido com Voto em Separado, favorável com emendas |
07/12/1999 |
Aprovado o voto em separado. |
09/12/1999 |
Entrada na CTC |
09/12/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
07/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável ao PL às emendas nºs. 01 e 02 da CCJ. |
08/02/2000 |
Recebido com parecer favorável à proposição e às emendas 01 e 02 da CCJ |
29/03/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
31/03/2000 |
Entrada na CFO |
03/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
03/08/2000 |
Recebido com parecer contrário |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
29/08/2001 |
Autor solicita designação de Relator Especial pela CFO |
04/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Cândido Vacarezza |
24/10/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, favorável ao PL e às emendas nº 01 e 02 apresentadas pela CCJ. Enviado ao STAM. |
06/11/2001 |
Publicado pareceres nºs 1428/01 da CCJ (contrário), 1429/01 da CTC (F ap PL e as emendas 1 e 2 da CCJ); 1430/01 da CFO (F ao PL e as emendas 1 e 2 da CCJ); D.A. pg. 12. |
06/11/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
21/09/2005 |
Publicado o despacho: Junte-se o PL nº 633/2003 ao PL nº 456/1999,nos termos do artigo 179, paragráfo único da XII C.R.I.(DA p. 25) |
22/09/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0633/2003. |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 633/2003, do PL nº 456/1999. Arquive-se nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/2011, esta propositura. DA pág. 35.
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10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0633/2003. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |