08/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) |
24/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
06/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
31/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
09/09/1999 |
Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
10/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
10/09/1999 |
Autor solicita RE.Ao STAM |
14/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/09/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
16/09/1999 |
Juntado o pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
17/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Nabi Abi Chedid |
22/09/1999 |
Ao Deputado. |
25/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria (DA p. 2) |
29/09/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do Artigo 176 da IX CRI |
30/09/1999 |
Publicado o despacho de retirada (DA, p.8) |
11/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |