24/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
25/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
29/08/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
31/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1710) |
05/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 254) |
05/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1394) |
06/09/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
22/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji |
22/09/1995 |
Enviado ao Deputado Afanásio Jazadji (1564) |
31/10/1995 |
Presidente solicita devolução |
01/11/1995 |
Recebido do Deputado Afanásio Jazadji (S/N) |
01/11/1995 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Afanasio Jazadji favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/1995 |
Devolvido ao Deputado Afanásio Jazadji (2212) |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (186) |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto , solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11 (DA p. 25 ) |
04/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |