29/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
01/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
15/06/1999 |
Entrada no PC. |
16/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
18/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedida Vista ao Dep. jorge Caruso.Ao Deputado. |
09/12/1999 |
Devolvido e enviado àCCJ. |
09/12/1999 |
Recebido da vista. |
14/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Carlos Braga. |
16/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
07/02/2000 |
Recebido da vista. |
15/02/2000 |
Vista ao Dep. Edmir Chedid |
17/02/2000 |
Enviado ao Deputado Edmir Chedid. |
03/04/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
03/04/2002 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
08/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/04/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
08/04/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
09/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
11/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/08/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
11/09/2003 |
Designado Deputado Afonso Lobato RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
12/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao PL. Ao STAM. |
30/03/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14) |
05/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108 |