06/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
09/05/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
10/05/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
11/05/1995 |
Pauta de 3ª sessão |
12/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (763) |
16/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 254) |
16/05/1995 |
Enviado para Expediente das Comissões (730) |
17/05/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/06/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N) |
21/06/1995 |
Designado Relator Especial o Deputado Renato Amary |
21/06/1995 |
Enviado ao dep. Renato Amary (931) |
22/06/1995 |
Recebido do Deputado Renato Amary |
22/06/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ Dep. Pedro Dallari |
22/06/1995 |
Enviado ao Deputado Pedro Dallari (941) |
08/08/1995 |
Recebido do Deputado Pedro Dallari, sem parecer, para nova designação |
16/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
16/08/1995 |
Enviado ao Deputado Clóvis Volpi |
04/09/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer (S/N) |
12/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1444) |
13/09/1995 |
Publicado o parecer |
02/08/2002 |
Publicado Despacho juntando a esta a PEC nº 6/2002 e, ambas à PEC nº 15/1993, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 9) |
18/06/2005 |
Publicado despacho: junte-se a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2003 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1993, à qual encontram-se anexas as Propostas de Emenda à Constituição nºs: 18/1993, 9/1995, 16/1999, 04/2002, 06/2002 e 25/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13) |
08/11/2005 |
Publicado Ofício nº 8970/05, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando informações relativas ao ofício nº SGP 5479/05, sendo este resposta ao ofício nº 5484/05, da GPGJ. (DA p. 11) |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se a PEC nº 13/2005 à PEC nº 15/1993, à qual encontram-se anexas as PECs: nº 18/1993, nº 9/1995, nº 16/1999, nº 04/2002, nº 6/2002, nº 11/2003, nº 16/2003 e nº 25/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
01/02/2007 |
Publicado Despacho: arquivando esta PEC, anexada à PEC 15/1993 e anexas, prejudicadas, nos termos do Artigo 178, I da XII CRI, em virtude da promulgação da Emenda Constitucional nº 23, de 31 de janeiro de 2007. ARQUIVE-SE. (DA p. 17) |