28/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
31/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/1999 |
Entrada no Protocolo das Comissões. |
11/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável com Substitutivo ao PL. À CCJ. |
25/08/1999 |
Vista ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar. |
26/08/1999 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada, para reexame da matéria (DA, p.4) |
30/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
30/10/2000 |
Pedido de retirada pela autora para reexame da matéria. Enviado ao PC. |
31/10/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
31/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
01/11/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.10) |
24/11/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 18540/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026 |