05/05/1995 |
Publicado no Diario Oficial |
08/05/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
09/05/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
10/05/1995 |
Pauta de 3ª sessão |
11/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (744) |
16/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 254) |
16/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (730) |
17/05/1995 |
Entrada na CCJ |
13/06/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
21/06/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vaz de Lima |
21/06/1995 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (934) |
26/06/1995 |
Recebido do Deputado Vaz de Lima, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
27/06/1995 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
27/06/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputado Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designado (990) |
16/08/1995 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer para conferência e publicação (s/n) |
24/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicar o parecer (1280) |
25/08/1995 |
Publicado o parecer de Relator Especial pela CCJ, contrário à porposição |
07/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p.6) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00598/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |