03/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
04/05/1995 |
Pauta de lª sessão |
05/05/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
07/05/1995 |
Pauta de 3ª sessão |
09/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (734) |
10/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
10/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (s/n) |
11/05/1995 |
Entrada na CCJ |
13/05/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n ) |
21/06/1995 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
21/06/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designado (933) |
27/06/1995 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (S/N ) |
19/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris |
19/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Macris, Relator Especial designado (1514) |
26/09/1995 |
Recebido do Deputado Vanderlei Macris com parecer para publicação (S/N ) |
23/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1243) |
24/10/1995 |
Publicado o parecer de Relator Especial pela CCJ, contrário |
07/04/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00598/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |