25/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
26/04/1995 |
Pauta de lª sessão |
27/04/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
28/04/1995 |
Pauta de 3ª sessão |
03/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (688) |
08/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
08/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (636) |
08/05/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/05/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/05/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
16/05/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto |
16/05/1995 |
Enviado ao Dep. Dráusio Barreto, Relator Especial designado (727) |
18/05/1995 |
Recebido do Dep. Dráusio Barreto sem parecer (S/N) |
23/05/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celino Cardoso |
23/05/1995 |
Enviado ao Deputado Celimo Cardoso (768) |
24/05/1995 |
Recebido do Deputado Celino Cardoso sem parecer (em mãos) |
25/05/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para nova designação (783) |
27/06/1995 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Mariângela Duarte |
27/06/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Mariângela Duarte (992) |
04/08/1995 |
Recebido com parecer do relator do relator Mariângela Duarte favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/1995 |
Publicado o parecer nº 572/95 da Deputada Mariângela Duarte, R.E. pela CCJ, favorável à PEC na forma do substitutivo nº 01 (DA p.03). |
23/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7) |
10/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001 |