27/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/05/1999 |
Pauta de Sessão Única |
29/05/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 (DA p. 3/4) |
02/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
08/06/1999 |
Aprovado em Congresso de Comissões de CCJ e CFO o parecer favorável ao PL., às emendas nºs 1,4,e 9, na forma da Subemenda A; às emendas nºs 6 e 7, na forma da Subemenda B e contrário às demais emendas.Ao STAM. |
08/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
08/06/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
08/06/1999 |
12ª Sessão Extraordinária: Aprovado conforme método: 1) Aprovado o Projeto, salvo emendas e subemendas; 2)Aprovadas, englobadamente as Emendas nºs 1, 4 e 9, na forma da Subemenda "A", e Emendas nºs 6 e 7, na forma da Subemenda "B", constantes do Parecer de CCJ e CFO reunidas conjuntamente; 3) REJEITADA destacadamente a Emenda nº 5; 4) REJEITADAS englobadamente as demais emendas. |
09/06/1999 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (510) |
09/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
09/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (510) |
09/06/1999 |
Reentrada para Redação Final.À CR. |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Sidney Beraldo. |
09/06/1999 |
Devolvido com parecer de Redação Final.À CE. |
09/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator.Ao STAM. |
09/06/1999 |
Publicado o parecer 446/99, do Congresso de Comissões formado por CCJ e CFO, concluindo: 1) Pela aprovação do PL; 2)Pela aprovação das Emendas 1, 4 e 9 na forma da Subemenda "A"; 3) Pela aprovação das Emendas 6 e 7, na forma da Subemenda "B"; 4) Pela rejeição das demais emendas. (DA, p.6) |
10/06/1999 |
Publicado o parecer 451/99, da CR (DA, p.5) |
10/06/1999 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
11/06/1999 |
Publicado Autógrafo 24.345 (DA, p.5) |
15/06/1999 |
Publicado o Veto Parcial (DA, p.3) |
16/06/1999 |
Publicada a Lei 10.327, de 15.06.99 (DOE, p.1) |
17/06/1999 |
Distribuição (Veto Parcial): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/1999 |
Reentrada para apreciação do veto parcial. À CCJ. |
17/06/1999 |
Entrada na CCJ |
21/06/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
22/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao Veto, enviado diretamente à CCJ. |
24/06/1999 |
Aprovado o parecer do relator. À CFO. |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
25/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CFO. |
29/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
29/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
29/06/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (575) |
30/06/1999 |
Publicados o Parecer nº 535/99, da CCJ, favorável ao projeto, contrário ao veto; e o Parecer nº 536/99, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao projeto (parte vetada), pela manutenção do veto (DA p. 4) |
03/07/1999 |
Publicado o Ato nº 28, de 1999, do senhor Presidente, nomeando os Deputados integrantes da Comissão de Acompanhamento do Acordo Automotivo (artigo 2º da Lei nº 10.327, de 15/6/99) (DA p. 1) |
17/08/1999 |
84ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
08/09/1999 |
98ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
09/09/1999 |
Publicado despacho de rejeição do projeto (parte vetada) e arquivamento (DA p. 5) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02249/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.004 |