27/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
28/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
09/06/1999 |
Entrada no PC. |
10/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
28/06/1999 |
Devolvido com cota do Relator oficiando ao DADE. À CCJ. |
17/08/1999 |
Devolvido com cota da Presidente da CCJ.Dep. Célia Leão, oficiando ao DADE.Ao STAM. |
17/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de remessa de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) (002) |
23/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13) |
24/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 . |