27/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
28/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
27/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
29/09/1999 |
Devolvido com juntada de solicitação de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
14/10/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Braga |
16/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Vitor Sapienza, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
19/10/1999 |
33ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
20/10/1999 |
Devolvido com parecer de RE, favorável.Enviado À CFO. |
20/10/1999 |
Entrada na CFO |
21/10/1999 |
Distribuído ao Dep.Claury Alves da Silva |
26/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
26/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
28/10/1999 |
Publicados o Parecer nº 1220/99 de RE pela CCJ e Parecer nº 1221/99 pela CFO, favorável, D.A. pg. 24. |
28/10/1999 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |