25/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
26/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
24/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
06/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
16/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer , favorável do Relator. |
13/09/1999 |
Enviado à CSH. |
17/09/1999 |
Distribuido ao Dep. vanderlei Siraque. |
18/11/1999 |
Recebido com parecer favorável, na forma da emenda apresentada |
30/11/1999 |
Aprovado |
04/12/1999 |
Publicado os pareceres nºs. 1547/99 da CCJ e 1548/99 da CSH ambos favoráveis ao projeto; D.A. pg. 4. |
04/12/1999 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |