25/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
26/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
30/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/09/1999 |
Enviado à CPS. |
10/09/1999 |
Entrada na CPS |
20/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa. |
30/09/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/10/1999 |
Publicado os pareceres nºs. 1026/99 da CCJ e 1027/99 da CPS favoráveis so projeto; no D.A. pg. 7. |
08/10/1999 |
PRONTO PARA OREDM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |