25/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
26/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, da IX CRI) |
09/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
06/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável . À CCJ. |
26/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável. Ao STAM. |
26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
31/08/1999 |
Publicado o parecer nº 703/99, da CCJ (FAVORÁVEL) (DA, p.4) |
14/09/1999 |
29ª Sessão Extraordinária - Levantada |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado |
13/10/1999 |
Recebido no PC., para elaboração de Minuta de autógrafo. Enviado à DPL. |
13/10/1999 |
Recebido com Minuta de Autográfo elaborada. Enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.401 (DA, p.17) |
26/10/1999 |
Publicada a retificação do Autógrafo (DA, p.19) |
06/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.396, de 05.11.99 (DOE, p.3) |
17/03/2000 |
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03933/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006 |