22/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
25/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
09/06/1999 |
Entrada na CCJ |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio. |
02/08/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ. |
05/08/1999 |
Ao autor para providênciar documentos. |
06/10/1999 |
Devolvido com juntada de documentos. Enviado à CCJ. |
06/10/1999 |
Recebido pela CCJ com documentos e encaminhado ao Relator |
07/10/1999 |
Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida. |
18/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CET. |
04/11/1999 |
Entrada |
04/11/1999 |
Entrada na CET. |
05/11/1999 |
Distribuído aqo dep. Paulo Julião. |
08/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
25/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CET. |
04/02/2000 |
Juntado o parecer favorável do relator CET. |
25/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/05/2000 |
Publicados os pareceres: 891/2000, da CCJ (Favorável); 892/2000, da CET (Favorável) (DA, p.3) |
16/11/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão da proposição na Ordem do Dia (DA, p.16) |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/2000 |
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/12/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/12/2000 |
Ofício nº 8233/2000 entregue na ATL. |
16/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.806 (DA, p.9) |
09/01/2001 |
Publicada a Lei nº 10.729, de 08/01/01 (DOE p.2) |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00262/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029 |