22/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
25/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/1999 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida (DA p. 3) |
31/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/07/1999 |
Entrada no PC. |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
02/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo nº 1. À CCJ. |
01/10/1999 |
Redistribuido ao Dep. Pedro Mori |
13/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
13/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, (DA, p.12) |
26/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
26/10/1999 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI |
27/10/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA p. 28) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |