21/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
22/05/1999 |
Publicada retificação do PL (DA p. 6) |
24/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
07/10/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição. |
16/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
19/10/1999 |
Presidente solicita R.E. |
22/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
07/02/2000 |
Devolvido com despacho do presidente, designando o deputado Alberto Calvo R.E. pela CCJ. |
14/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. - favorável. |
17/02/2000 |
Entrada na CTC |
18/02/2000 |
Distribuído à Deputada Edir Sales |
10/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
29/03/2000 |
Aprovado o parecer. Ao PC. |
31/03/2000 |
Entrada na CFO |
03/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga |
17/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
16/02/2001 |
Redistribuído ao Deputado Jose Rezende |
28/03/2001 |
Recebido com parecer favorável |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/08/2001 |
Publicado os pareceres: 645/01, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto Calvo (Favorável); 646/01 da CTC (Favorável); 647/01, da CFO (Favorável) (D.A. p.17) |
23/08/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
15/03/2003 |
Publicado requerimento do Dep. Rodrigo Garcia solicitando tramitação em regime de urgência (D.A. pg. 12). |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |