15/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00033 |
18/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
30/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
11/08/1999 |
vista Deputado Jorge Caruso |
03/09/1999 |
Devolvido com voto em separado, favorável. À CCJ. |
14/09/1999 |
Vista à Dep. Célia Leão. À Deputada. |
05/10/1999 |
devolvido à CCJ |
05/10/1999 |
Aprovado o Voto em Separado do Dep. Jorge Caruso |
06/10/1999 |
Entrada na CPS. |
07/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento. |
01/02/2000 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
15/02/2000 |
Concedida vista ao Dep.José Carlos Stangarlini. |
23/02/2000 |
Recebido,de volta, na CPS. |
14/03/2000 |
Aprovado na CPS o Parecer favorável do relator. Ao PC. |
17/03/2000 |
Entrada na CFO |
23/03/2000 |
Distribuido ao Deputado Roberto Engler. |
19/02/2001 |
Recebido sem parecer |
22/05/2001 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
13/06/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Dimas Ramalho |
15/02/2002 |
Devolvido sem parecer. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
12/06/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
14/06/2002 |
Designada Relatora Especial Deputada Célia Leão. |
24/06/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
25/06/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Vítor Sapienza. |
19/08/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
20/08/2002 |
Publicados os pareceres: 1.132/2002, da CCJ, (Favorável ao PL); 1.133/2002, da CPS (Favorável) e 1.134/2002 de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. pág. 9) |
20/08/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/07/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 95/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.20) |
27/10/2011 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 95/2004, do PL nº 376/1999. Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/2011, esta propositura. DA pág. 35.
|
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0095/2004. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.130 |