14/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024 |
17/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/05/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando tramitação de urgência (Da p. 05) |
21/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
01/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO;CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/1999 |
Entrada no PC. |
02/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
09/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
15/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
15/06/1999 |
Pedido de RE.À CCJ. |
15/06/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
22/06/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Siraque |
23/06/1999 |
Ao Dep. Vanderlei Siraque |
29/06/1999 |
Cobrado do Deputado Vanderley Siraque. Ao STAM. |
30/06/1999 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho. |
30/06/1999 |
Devolvido sem parecer para nova designação de Relator Especial |
08/09/1999 |
Juntado Oficio 220/99 P.M. Barra do Turvo. |
08/09/1999 |
Juntado Oficio 127/99 CAM.Munic. Avanhandava. |
08/09/1999 |
Juntado Oficio 160/99 CAM.Munic. Pirajuí. |
29/10/2002 |
Publicado Despacho: Prejudicado este PL nos termos do artigo 178, inciso I da "X CRI, em virtude da aprovação do PL nº 368, de 1998,na 8ª Sessão Extraordinária, em 25 de maio de 1999,transformado na Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999. Arquive-se (DA p. 8) |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.067 . |