14/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
17/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
06/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
17/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
25/08/1999 |
Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
26/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator de Relator Especial pela CCJ (DA p. 3) |
26/08/1999 |
Enviado ao Dep. Edmir Chedid. |
26/08/1999 |
Autor solicita RE. AO STAM |
30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
31/08/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
01/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
01/09/1999 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Turco Loco Hiar |
13/09/1999 |
Ao Deputado. |
20/09/1999 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho. |
07/02/2000 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Rosmary Corrêa |
09/02/2000 |
DEvolvido com despacho do presidente, designando a deputada Rosmary Corrêa R.E. pela CCJ. |
09/02/2000 |
Enviado à deputada Rosmary Corrêa. |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
28/02/2000 |
Devolvido sem parecer de R.E. Enviado ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Rodrigo Garcia |
16/03/2000 |
Enviado ao Deputado Rodrigo Garcia. |
16/03/2000 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
20/03/2000 |
Enviado ao STAM |
28/03/2000 |
Designado RE pela CCJ, Dep.Carlinhos Almeida |
29/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
30/03/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CCJ contrário ao PL. |
03/04/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/04/2000 |
Publicado o parecer 459/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlinhos Almeida (Contrário) - (DA, p.4) |
17/05/2003 |
Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9) |
21/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 . |